Usuários no Vietnã irá pagar multa por criticar o governo do País na internet

Usuários de Internet no Vietnã agora vai enfrentar multas por criticar o governo on-line, como parte de uma nova lei anunciada esta semana. Como relata a Reuters, a lei foi assinado esta semana pelo primeiro-ministro Nguyen Tan Dung, e explicitamente como alvo usuários que postam comentários sobre mídias sociais. Segundo a medida, as pessoas que usam as redes sociais para espalhar "propaganda contra o Estado" ou "ideologia reacionária" irá enfrentar multas de 100 milhões dong (cerca de 4740 dólares). Isso é uma soma exorbitante para muitos no Vietnã, onde o rendimento médio mensal é de R $ 185, de acordo com estatísticas recentes do Ministério do Trabalho.

O regime comunista do país tem condenado e preso dezenas de bloggers este ano, e só tem intensificado os seus esforços nos últimos meses. Em setembro, o país aprovou uma lei vagamente formulado, que proíbe os usuários de publicar artigos de notícias em blogs ou redes sociais, declarando que sites como Facebook e Twitter deve ser usado apenas "para fornecer e trocar informações pessoais."

O decreto aprovado esta semana é semelhante vago e não especifica que tipos de comentários seria considerada como uma ofensa criminal. Políticas repressivas de internet do país estão sob duras críticas de ativistas dos direitos civis e do governo dos EUA, que levantou sérias preocupações sobre a lei aprovada em setembro, conhecido como Decreto 72.

"Estamos profundamente preocupados com as disposições do decreto que parecem limitar os tipos de pessoas podem compartilhar informações pessoais através de contas de mídia social e em sites", disse a embaixada dos EUA Hanoi em um comunicado divulgado em agosto. "Além disso, este decreto vai limitar o desenvolvimento do setor de TI brotamento do Vietnã por entraves à inovação nacional e dissuadir o investimento estrangeiro."

"Nós levantamos várias vezes as nossas preocupações sobre este decreto com altos funcionários do governo vietnamita, e apelamos ao governo vietnamita a respeitar o direito à liberdade de expressão."

Fonte: REUTERS