Apple ganha mais uma chance de banir os telefones Samsung por infringir suas patentes

Em sentença proferida hoje, o Tribunal Federal de Apelações para o Circuito Federal tem dado a Apple outra chance de travar as vendas de smartphones Samsung que infringem suas patentes. O tribunal tem desocupado negação antes do juiz Lucy Koh ter pedido para a Apple uma injunção permanente contra 26 produtos Samsung. Isso significa que os advogados de Cupertino terá outra chance de acabar permanentemente vendas desses aparelhos no confronto legal de longa duração.

O tribunal enviou a questão para o Juiz Koh com relação a patentes de utilidade técnica da Apple, onde ela vai ter que aplicar um novo padrão. Ao invés de mostrar que as características patenteadas foram a razão "única" para impulsionar as vendas dos produtos, a Apple só tem que mostrar "alguma conexão entre o recurso patenteado e a demanda por produtos da Samsung." O tribunal chegou a afirmar que uma liminar pode ser justificada se a evidência mostra que "a inclusão de uma características patenteadas faz um produto significativamente mais desejável", ou que "a ausência de um recurso patenteado faria um produto muito menos desejável." Agora nós vamos ter que ver o que "significativamente" significa. Não é o único motivo, não é uma razão trivial, mas algo entre os dois?

No recurso, a Apple pediu ao tribunal para retirar qualquer exigência que tinha de mostrar que a característica patenteada e, portanto, a violação, impulsionou as vendas de um produto da Samsung. Juiz Koh decidiu que a Apple foi obrigada a demonstrar que as características patenteadas foi o principal motor das vendas ao negar a liminar. O tribunal de apelações pousou no meio termo.